Ontem, 7 de maio, foram interrogados os 12 réus, incluindo os jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira, que são apontados como chefes do “golpe do pix”, que foi amplamente divulgado e rendeu a demissão dos envolvidos no programa Balanço Geral. O crime teria acontecido em 2023.
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Entenda o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Marcelo Castro, que trabalhava como repórter no programa Balanço Geral, da TV Record Bahia, fazia entrevistas ao vivo com pessoas em estado de vulnerabilidade social que pediam ajuda através de doações em dinheiro.
Durante a apresentação, os telespectadores eram orientados a fazer doação através de uma chave PIX que aparecia na tela da TV, mas o número não era da vítima, nem da empresa de televisão, mas sim de um dos integrantes do esquema criminoso.
A suspeita de desvio de dinheiro veio à tona em março de 2023 após uma denúncia informal feita à Record. A emissora logo iniciou uma investigação interna, identificou casos semelhantes, acionou a Polícia Civil (PC) e demitiu os profissionais envolvidos.
As investigações apontaram que não havia uma chave de PIX usada em todos os crimes cometidos. O grupo alternava contas de nove denunciados, às vezes mais de uma durante o mesmo episódio.
Além de repórter, Marcelo também atuava como apresentador, e Jamerson Oliveira era editor chefe do programa. A defesa dos dois jornalistas disse que acredita na Justiça uma vez que os dois não praticaram as acusações descritas na denúncia.
1. Qual a denúncia contra os suspeitos?
A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP-BA à 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador no dia 9 de agosto de 2024.
Para o juiz titular, Eduardo Afonso Maia Caricchio, trata-se não apenas de uma associação, como o MP-BA sugeriu, mas sim de uma organização criminosa, pois a estrutura complexa do grupo inclui hierarquização. Segundo o magistrado, o grupo se articulava de forma muito ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas.
Por isso, ele remeteu os autos à Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da capital baiana no dia 12 de agosto. No dia 30 daquele mês, o juiz da Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador, Cidval Santos Sousa Filho, aceitou a denúncia, tornando os 12 acusados réus no processo.
2. Quem são os suspeitos?
A investigação apontou para 12 pessoas como membros da organização criminosa. São elas:
- Alessandra Silva Oliveira de Jesus, 21 anos
- Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus, 29 anos
- Daniele Cristina da Silva Monteiro, 27 anos
- Débora Cristina da Silva, 27 anos
- Eneida Sena Couto, 58 anos
- Gerson Santos Santana Junior, 34 anos
- Jakson da Silva de Jesus, 21 anos
- Jamerson Birindiba Oliveira, 29 anos
- Lucas Costa Santos, 26 anos
- Marcelo Valter Amorim Matos Lyrio Castro, 36 anos
- Rute Cruz da Costa, 51 anos
- Thais Pacheco da Costa, 27 anos
3. Quem eram as vítimas?
O inquérito policial contabilizou 12 casos de desvios, todos eles com participações “efetivas e estáveis” dos jornalistas e de Lucas. Os suspeitos foram indiciados pela Polícia Civil (PC) em julho de 2023.
As vítimas do golpe eram cidadãos em situação vulnerável, por problemas de saúde ou financeiros. Elas participavam de reportagens do telejornal, contando suas histórias. O programa, então, divulgava um suposto PIX da produção como forma de ajudá-las.
O objetivo era angariar doações dos telespectadores, que deveriam ser integralmente repassadas às pessoas necessitadas. Mas, segundo a investigação do MP-BA, a maior parte do valor arrecadado era desviada pelos suspeitos.
4. Como o caso foi descoberto?
O caso veio à tona em março de 2023 por conta da desconfiança de um jogador de futebol. Interessado em doar dinheiro para a família de uma criança que enfrentava problemas de saúde, ele estranhou a diferença entre a conta exibida na transmissão, no dia 28 de fevereiro, e a indicada para a doação nos bastidores. Ao simular uma transação, foi constatada a divergência na titularidade das contas.
5. Quanto foi desviado?
O Gaeco aponta que, durante todo o período da fraude, o grupo arrecadou R$ 543.089,66 em doações. Desse total, apenas 25% foi repassado às vítimas, o que equivale a R$ 135.945,71. Ou seja, o grupo teria desviado R$ 407.143,78.
O caso considerado o estopim para a descoberta da ação criminosa foi a história de uma criança que sofria com tumores na cabeça e na barriga. A reportagem exibida em fevereiro de 2023 afirmava que os medicamentos custavam em torno de R$ 73 mil e não eram fornecidos pelo Serviço Único de Saúde (SUS).
A situação sensibilizou o público, que somou R$ 109.569,63 em doações, além do montante de R$ 70 mil já repassado pelo jogador de futebol. Do total, R$ 69.533,53 teriam sido apropriados indevidamente pelo grupo suspeito, com apenas R$ 40.036,10 repassados à família.
6. O que dizem os denunciados?
Castro e Jamerson não se manifestaram publicamente. O advogado Marcus Rodrigues, que representa os dois, defendeu a inocência de seus clientes.
“A denúncia foi ofertada, mas a mesma ainda não foi recebida pela Justiça. Por tais motivos, deveremos ter cautela nas informações que são passadas, até porque “as provas” colhidas na fase inquisitorial não passaram por diversos princípios processuais e constitucionais penais e constitucionais. A defesa continua, veemente, arguindo a inocência dos seus assistidos, por ser de mais lídima justiça”.
Com informações do G1
