Na sexta (24), a guarnição da 2ª Companhia foi acionada pelo Conselho Tutelar para apurar denúncia de um possível estupro de vulnerável na região central do município, próximo ao Estádio de Futebol, na Rua da Serrinha.
De acordo com informações obtidas pelo Portal Massapê, por volta das 15h, os agentes de segurança, juntamente com membros do Conselho Tutelar, deslocaram até o imóvel da família, que fica localizado no município de Lamarão, região do Sisal.
Ao chegar à residência da vítima, a genitora relatou que seu filho chegou em casa e a informou que havia ido alimentar seu animal de estimação na companhia de outro menor, na Rua do Campo, próximo à linha do trem. Na ocasião, ambos foram surpreendidos por um homem, maior de idade, que lhes fez a proposta de irem a um local reservado para manterem relações sexuais com outro homem, este também maior de idade.
Conforme apuração da reportagem, os policiais ouviram atentamente as informações narradas pela genitora e realizaram diligências no intuito de localizar os suspeitos. No entanto, ao chegar à residência dos autores, estes não foram encontrados.
Diante da impossibilidade de localização, o Conselho Tutelar elaborou um relatório com o objetivo de cientificar as autoridades competentes para que as medidas legais cabíveis sejam adotadas.
A denúncia registrada em Lamarão reforça a importância da atuação rápida da rede de proteção diante de qualquer suspeita de violência sexual contra crianças e adolescentes.
O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, é considerado um dos crimes mais graves da legislação brasileira e tem pena de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada em circunstâncias específicas.
Mesmo quando o abuso não chega a ser consumado, a tentativa também é punida, conforme o artigo 14, inciso II, do Código Penal. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)determina proteção integral às vítimas e impõe o dever de qualquer cidadão comunicar imediatamente às autoridades competentes toda suspeita de exploração ou violência sexual envolvendo menores de 18 anos.
O silêncio diante desses casos pode permitir a continuidade dos abusos, tornando a denúncia um instrumento essencial para salvar vidas e garantir a responsabilização dos autores.
Redação
