Uma adolescente de 16 anos procurou a 5ª Companhia da Polícia Militar na noite desta segunda-feira (3), por volta das 20h30, para denunciar um estupro cometido pelo ex-namorado durante uma festa de aniversário infantil no bairro Mãe Rufina, em Santaluz, região sisaleira da Bahia.
Confira as últimas notícias da região:
Homem em estado de embriaguez causa transtornos e é contido pela PM em Lamarão
Condutora embriagada avança contra policiais e tem moto apreendida em Serrinha
Saiba detalhes das três crianças vitimadas em incêndio; caso é tratado como abandono de incapaz com resultado morte
A vítima, relatou aos policiais que passou mal durante a comemoração – ela está grávida de três meses do suspeito – e se dirigiu ao banheiro do local para vomitar. Foi nesse momento, segundo o relato, que o ex-companheiro, de 23 anos, teria invadido o banheiro, trancado a porta e mantido relação sexual com a adolescente sem o consentimento dela.
Após conseguir sair do local, a jovem se deslocou até o Pelotão da 5ª CIA para pedir ajuda.
O pai da adolescente, foi acionado e acompanhou a filha até o Hospital Municipal de Santaluz, onde a vítima passou por atendimento médico.
Enquanto isso, a guarnição realizou diligências na tentativa de localizar e capturar o suspeito, mas não obteve êxito.
O que diz a lei
O crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, consiste em “constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena pode chegar a 10 anos de reclusão.
Em casos envolvendo adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também prevê medidas de proteção à vítima e responsabilização do agressor.
Orientações à população
A Polícia Militar orienta que qualquer denuncia de violência contra meninas e mulheres deve ser feita através dos telefones 190 (para emergência) ou 181 (Disque Denúncia).
A identidade da vítima e de seus familiares é preservada por força da Lei Maria da Penha e do ECA.
Redação
