Dois adolescentes foram apreendidos na noite de sábado (1º), suspeitos de envolvimento em um caso de estupro de vulnerável no distrito de São João, zona rural de Conceição do Coité. A vítima é uma adolescente de 15 anos, diagnosticada com síndrome de envelhecimento precoce.
De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência teve início após a mãe da vítima acionar o Centro Integrado de Comunicações (Cicom), informando que teria presenciado dois adolescentes abusando sexualmente da filha. Sem conseguir contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ela decidiu levar a jovem por meios próprios ao Hospital Português, onde confirmou os fatos aos policiais.
Após colher as informações sobre os suspeitos, a guarnição seguiu para o distrito de São João. Com o apoio dos familiares dos adolescentes apontados como autores, os policiais conseguiram localizá-los.
Os dois adolescentes foram conduzidos, acompanhados por seus responsáveis legais, para a Central de Flagrantes, em Riachão do Jacuípe, onde foram apresentados à autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis.
O caso será investigado pela Polícia Civil. Como os suspeitos são menores de idade, o procedimento seguirá conforme as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste em manter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha capacidade para consentir com o ato ou oferecer resistência. A pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada em situações específicas.
Redação
