A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao recurso em habeas corpus apresentado pelo jornalista Marcelo Castro, acusado de desviar doações destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O jornalista é réu em uma ação penal que tramita na Vara de Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador. Segundo a acusação, ele teria integrado uma associação criminosa responsável por arrecadar valores via Pix e desviar os recursos.
As doações eram exibidas durante o programa Balanço Geral Bahia, da RecordTV Itapoan, que apresentava histórias de pessoas em situação de vulnerabilidade e divulgava chaves Pix para contribuições. No entanto, conforme as investigações, as chaves não pertenciam às vítimas, mas a integrantes do suposto esquema.
O Tribunal de Justiça da Bahia já havia imposto medidas cautelares, como proibição de deixar o país sem autorização judicial, restrição de deslocamento e impedimento de contato com as vítimas.
Na decisão proferida em 13 de fevereiro, a ministra entendeu que as medidas são proporcionais à gravidade dos fatos e que não há constrangimento ilegal, uma vez que não foi decretada prisão preventiva, mas apenas restrições para garantir o andamento regular do processo.
Com informações da Metrópoles
