A Secretaria da Educação do Estado da Bahia inicia nesta segunda-feira (12) o processo oficial de matrícula para as escolas da rede estadual de ensino. O procedimento é obrigatório para garantir o ingresso ou a continuidade dos estudantes nas unidades escolares e será realizado exclusivamente de forma online, por meio da plataforma de serviços do Governo do Estado, no endereço http://www.ba.gov.br. O prazo segue até o dia 20 de janeiro, conforme estabelece a Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.
O calendário foi estruturado de forma escalonada, com cada data destinada a um público específico, a fim de organizar a demanda e garantir atendimento adequado aos estudantes. A abertura do processo acontece no dia
– 12 de janeiro: matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD), assegurando prioridade no acesso às vagas e aos serviços de apoio oferecidos pela rede estadual.
Na sequência, o cronograma contempla outros públicos da rede pública de ensino:
– 13 de janeiro: estudantes da rede estadual que necessitam solicitar transferência, seja por não renovação de matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo em escola que não oferta continuidade da etapa;
– 14 de janeiro: alunos da rede pública municipal que concluíram o 5º ou o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas que não oferecem a série seguinte.
A matrícula para novos alunos, ou seja, para aqueles que ainda não fazem parte da rede estadual, será realizada em etapas distintas, conforme o nível de ensino:
– 16 de janeiro: vagas destinadas ao Ensino Fundamental, incluindo as diferentes modalidades ofertadas pela rede estadual;
– 19 e 20 de janeiro: atendimento voltado aos candidatos ao Ensino Médio, contemplando todas as formas de oferta existentes nas unidades escolares.
Para a confirmação da matrícula, é obrigatória a apresentação de documentação escolar, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e autorizações exigidas pela rede. Nos casos de estudantes com deficiência, deve ser apresentado laudo comprobatório, assegurando o atendimento prioritário e o suporte educacional necessário.
De acordo com a Secretaria da Educação, o ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia terá início no dia 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.
