O juiz eleitoral de Queimadas, município do território do sisal da Bahia Armando Duarte Mesquita Junior, proibiu que chapa de Ricardo Lopes (PSD), também candidato a prefeito, utilize as imagens do presidente Lula e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – ambos do PT – nos materiais de sua campanha. O magistrado assinou a decisão na noite de segunda-feira (26).
A solicitação de retirada foi formulada pelos advogados do Partido dos Trabalhadores. Em Queimadas, o candidato do PT é Paulo Sérgio Brandão, o Serginho.
Em caráter liminar, o juiz entendeu que “a vinculação de gestores eleitos e integrantes do Partido dos Trabalhadores aos candidatos da Coligação representada (‘Queimadas Pode Mais’) tem o condão de gerar confusão nos eleitores, e, potencialmente, desequilibrar o pleito eleitoral por macular a vontade daqueles”.
“A maior celeuma criada no senso comum do eleitor poderá residir justamente em quem cada personalidade política tributará o seu apoio, vez que ambos (presidente e governador) constam nos materiais publicitários atinentes à disputa eleitoral, muito embora sejam filiados ao Partido representante”, compreendeu Armando Junior.
OUTRA AÇÃO
A chapa liderada por Ricardo Lopes ainda sofreu outra derrota na Justiça, por conta de um pedido do PT. Advogados argumentaram que as dimensões do material de publicidade adesivado/pintado na fachada do comitê eleitoral do PSD “são equivalentes à propaganda por outdoor, considerada ilícita na perspectiva da disputa eleitoral”.
O juiz também acatou, determinando a retirada imediata da propaganda eleitoral objeto do presente pedido, sem prejuízo de imposição de multa de acordo com o disposto na norma pertinente (R$ 5.000,00 – cinco mil reais – a R$ 15.000,00 – quinze mil reais -).
Informações Notícias de Queimadas
