Na noite da última quinta-feira(27), durante sessão honrosa em homenagem ao programa “Mulheres que Inspiram”, o Presidente da Câmara – Júnior Bigode -, anunciou a criação da Procuradoria da Mulher.
A iniciativa foi apresentada por meio de um Projeto de Lei proposto por uma das seis vereadoras da Casa, a Sra. Edylene Ferreira. “Há tempos eu venho pedindo que o PL fosse apreciado e graças a Deus, fui ouvida pelo Presidente. O órgão vai assegurar às serrinhenses direitos e garantias, proporcionando um espaço dedicado para tratar sobre os problemas enfrentados pela desigualdade e violência de gênero.”
A primeira Procuradoria da Mulher no Legislativo foi criada pela Câmara dos Deputados em 2009. Desde então, o Senado Federal e algumas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais também criaram sua Procuradoria, em um movimento crescente para multiplicar os esforços para a redução da desigualdade e ampliação da rede de apoio à mulher.
O que faz a Procuradoria da Mulher?
A Procuradoria da Mulher é um órgão que pode ser criado pelas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para garantir maior representatividade e visibilidade das mulheres na política e impulsionar a elaboração de políticas públicas de igualdade de direitos entre homens e mulheres nessas casas legislativas. Na prática, a Procuradoria da Mulher pode ter uma atuação muito profunda na vida de cada menina ou mulher que busque seu apoio. Ela atua para proteger os direitos e a dignidade de meninas e mulheres, unindo-se a toda REDE de proteção às vítimas de violência.
O que as estatísticas nos mostram?
Pela primeira vez na história do município de Serrinha, 06 (seis) mulheres ocupam as cadeiras no legislativo. Juntas elas lutam para representar uma população que numericamente supera o quantitativo masculino – no Brasil, 51,5% da população é composta por mulheres (IBGE) -, mas que ainda está distante da tão sonhada equidade de gênero, já que enfrentam um cotidiano repleto de desrespeito, pelo simples fato de ser mulher.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, através da pesquisa realizada em parceria com o Instituto de Pesquisas Datafolha, intitulada como “Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, no último ano, 37,5% das mulheres do país sofreram algum tipo de violência. Este dado representa aproximadamente 22 milhões de mães, filhas, idosas ou crianças sendo agredidas e violentadas por uma sociedade que é patriarcal, misógina e retrógrada.
No território do Sisal, as estatísticas também assustam: apenas em Serrinha, são 30 (trinta) registros por mês de mulheres que sofrem algum tipo de violência e conseguem oficializar a denúncia, através de um Boletim de Ocorrência, no Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM). Sabe-se que a média de um caso por dia é muito superior, uma vez que as vítimas são desencorajadas a buscarem a Rede de Proteção. Essa REDE é compostas por diversos órgãos do Poder Público, bem como da sociedade civil e a criação da Procuradoria da Mulher busca fortalecer e assegurar mais proteção para todas as serrinhenses.
Por que é tão importante?
Para o Presidente da Câmara Municipal, a iniciativa terá prioridade de pauta: “Já nos reunimos e dei total apoio as vereadoras para implantação do órgão. Estou à disposição para garantir políticas públicas para as mulheres que sejam eficazes e que melhorem qualidade de vida. Para isso, já temos previsão de apoio jurídico especializado e também de acompanhamento psicológico, pois sabemos que as vítimas de todos os tipos de violência ou agressão – seja ela física ou verbal – estão fragilizadas, sensíveis. Nada mais justo ter profissionais qualificadas para atender e assegurar os direitos assegurados por lei. Estou apenas cumprido o meu papel à frente da Casa da Cidadania”.
O anúncio foi feito durante a Homenagem que foi prestada pelos vereadores, para valorizar e reconhecer mulheres de destaque, reafirmando a importância do seu papel na construção de uma sociedade mais forte e inspiradora.
O evento encerrou com a Vereadora Edylene Ferreira prestando uma singela homenagem ao Presidente da Câmara. Entusiasmada pela implantação da Procuradoria da Mulher, ela afirmou que já recebeu muitas flores, mas aquele buquê dedicado ao Presidente Júnior Bigode, representa toda sensibilidade e empatia que ele demostra ao lidar com as pautas que envolvem as mulheres.
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Redação Massapê
