A Prefeitura Municipal de Araci, no Território do Sisal da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública, dará início nesta quarta-feira (27) à “Operação Cidade Calçada Livre”, que visa garantir o livre trânsito de pedestres e veículos nas vias públicas. A ação cumpre a Lei Municipal número 037, de 31 de dezembro de 2009, que proíbe qualquer tipo de obstrução em ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, salvo em casos de obras ou por determinação de segurança.
A operação, que foi divulgada através das redes sociais do Secretário de Segurança Pública Municipal, Jera Policial, tem como objetivo remover cones e outros objetos colocados irregularmente em frente a residências e estabelecimentos comerciais para impedir o estacionamento de veículos.
Fiscalização Rigorosa
Agentes municipais estão percorrendo os principais pontos da cidade para garantir que a determinação seja cumprida. De acordo com a prefeitura, materiais irregulares serão recolhidos e, em casos reincidentes, poderá haver aplicação de penalidades.
“Essa operação é essencial para garantir que todos os cidadãos tenham acesso livre e seguro aos espaços públicos. Ninguém tem o direito de reservar espaços públicos para uso privado”, destacou Jera Policial.
Repercussão entre a População
A medida tem gerado opiniões diversas entre moradores e comerciantes. Enquanto alguns elogiam a ação por garantir o direito de ir e vir, outros expressam preocupação sobre a disponibilidade de vagas de estacionamento, especialmente em áreas comerciais movimentadas.
“Acho justo. Muitas vezes queremos estacionar e encontramos cones bloqueando os espaços sem motivo. Agora, isso deve acabar”, afirmou um morador em comentário da publicação nas redes sociais.
Por outro lado, alguns comerciantes defendem a necessidade de um ordenamento específico. “Entendemos a regra, mas também precisamos de soluções para garantir que clientes tenham onde estacionar”, argumentou uma lojista.
A Prefeitura reforça que a operação continuará de forma permanente para assegurar o cumprimento da legislação e manter a organização das vias urbanas.