A 1ª Promotoria de Justiça de Barra Velha instaurou uma notícia de fato para apurar o possível crime de discriminação contra candidatas nas eleições municipais de Barra Velha. Um homem, morador do município, teria gravado e divulgado um áudio com expressões de intolerância, constrangimento e humilhação às candidatas.
No áudio, o homem teria dito: “Há uma possibilidade bem remota (…) que vai entrar uma [mulher na vida pública]”. “Nada contra, é uma opinião minha, mas é, assim, muito difícil, assim, vai entrar lá com a calcinha no joelho, entendeu? Barra Velha não elege mulher. A nossa retrospectiva mostra isso”, teria seguido, entre outras falas.
O Código Eleitoral tipifica a conduta como punível com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. O artigo 326-B determina que é crime assediar, constranger ou humilhar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia.
Com os indícios de crime, o promotor Francisco Ribeiro Soares remeteu a notícia de fato para que a Delegacia de Polícia Civil de Barra Velha avalie a instauração de um procedimento para apurar o possível crime.
O Municipio
