Mais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal. Os dados são do Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo dados do levantamento, 42.631 detentos não estariam no sistema prisional brasileiro se até 25 gramas de maconha e 10 gramas de cocaína fossem consideradas quantidades para uso pessoal, e não tráfico. A libertação dos presos poderia significar uma economia de R$1,3 bilhão por ano para o Estado.
Ao considerar o limite de até 100 gramas de maconha e 15 gramas de cocaína, a redução econômica poderia ser ainda maior. Nesse caso, 67.583 pessoas poderiam ser beneficiadas, o que corresponde a uma economia de aproximadamente R$2,1 bilhões por ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, com oito votos favoráveis e três contra. A determinação não significa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes.
Brasil gasta mais de R$ 500 milhões com presos por portar até 100 gramas de maconha, diz Ipea.
O Brasil gasta mais de R$500 milhões ao ano para manter na prisão pessoas condenadas por portar até 100 gramas de maconha, segundo estimativa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa foi divulgada pelo portal G1.
De acordo com as informações, são 19.348 pessoas condenadas e que estão presas nessa situação em todo país, com custo individual de R$ 30.580 ao ano. Ao todo, o Brasil tem 852 mil presos, sendo 650 mil em regime fechado e 200 mil em prisão domiciliar. Deste total, 199.198 cumprem pena por tráfico de drogas.
A estimativa de custos por preso foi feita pelo Ipea com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, para o ano de 2022.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, nesta quarta-feira (26), os critérios e quantidade para diferenciar porte e tráfico de maconha. A Corte decidiu na tarde de terça, por 8 votos a 3, descriminalizar o porte para uso pessoal. A maconha continua ilegal no Brasil, não houve a legalização da droga.
Informações Metro1.
