A Meta, proprietária do Facebook e Instagram, precisará retirar uma montagem publicada no perfil @tiagodiasoficial que sugeria uma falsa aliança entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ACM Neto, Ângelo Coronel, João Roma, Carlos Muniz e Cafu Barreto.
A determinação do juiz eleitoral Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), também suspendeu de imediato a monetização do conteúdo e fixou multa diária.
A peça mostrava Lula ao lado dos políticos da oposição, todos com a mesma roupa e a frase “Esse é nosso time “, acompanhados da legenda “Vamos firmes!”. A decisão ocorre após representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, contra Tiago Manoel Dias Ferreira, identificado no processo como titular do perfil.
O magistrado considerou que houve manipulação e violação das regras de transparência estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na decisão, o juiz sustenta que a liberdade de expressão não autoriza a produção de conteúdo visual que atribua “apoio político inexistente” para induzir o eleitor ao erro e interferir na imagem de um pré-candidato adversário, prática que ultrapassa os limites do debate democrático constitucionalmente protegido.
A Meta terá ainda que fornecer o nome completo, o CPF, o endereço residencial e o e-mail do responsável pelo perfil. Após isso, o processo seguirá para manifestação do Ministério Público Eleitoral.
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