O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retirada de publicações do perfil “jerolandia”, apontado como ligado a apoiadores do pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto, por violação à legislação eleitoral. A decisão atende a uma ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).
Segundo a Justiça Eleitoral, conteúdos publicados na página utilizavam manipulação de vídeos e imagens com o objetivo de prejudicar e ofender o governador Jerônimo Rodrigues, configurando prática irregular no contexto pré-eleitoral.
Remoção de conteúdos e prazo para identificação
A decisão judicial determina a exclusão de oito postagens consideradas irregulares. A empresa Meta, responsável pelas plataformas onde o conteúdo foi divulgado, terá o prazo de 48 horas para remover as publicações e fornecer os dados do responsável pelo perfil.
Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil.
Denúncia aponta uso de fake news e inteligência artificial
Na ação apresentada, a Federação Brasil da Esperança argumenta que o perfil foi criado com a finalidade exclusiva de disseminar conteúdos falsos, ofensivos e fora de contexto, com o intuito de influenciar o eleitorado.
Ainda segundo a denúncia, algumas postagens teriam utilizado recursos de inteligência artificial, como “deep fake”, para manipular imagens e vídeos, intensificando a propagação de desinformação.
Propaganda antecipada e possível uso de robôs
A representação também sustenta que os conteúdos configuram propaganda eleitoral negativa antecipada, com objetivo de favorecer ACM Neto. O documento aponta ainda a possível utilização de influenciadores digitais e sistemas automatizados, conhecidos como “robôs”, para ampliar o alcance das mensagens.
Citado na ação, ACM Neto terá o prazo de dois dias para apresentar defesa à Justiça.
PT critica conteúdos e reforça combate à desinformação
O presidente estadual do PT, Tássio Brito, afirmou que as publicações ultrapassam os limites da liberdade de expressão e reforçou a necessidade de combate às fake news.
“A defesa da democracia passa fundamentalmente pela defesa da verdade e pelo combate às fake news. Quem achar que pode ganhar eleição com base na mentira vai responder na Justiça”, declarou.
Debate sobre desinformação ganha força
A decisão do TRE-BA ocorre em meio ao aumento das discussões sobre o uso de desinformação no ambiente digital durante períodos eleitorais. O caso reforça o alerta das autoridades para práticas ilegais que possam comprometer a lisura do processo democrático.
Com a determinação, a Justiça Eleitoral sinaliza maior rigor no combate à disseminação de conteúdos falsos e no monitoramento de ações que possam influenciar indevidamente o eleitorado baiano.
Crédito das fotos: Divulgação
Com informações de Ascom PT Bahia
