Um homem de 28 anos foi preso na tarde desta quinta-feira (15), em Araci, na região sisaleira da Bahia, durante o cumprimento de um mandado de prisão relacionado ao não pagamento de pensão alimentícia.
De acordo com informações da ocorrência, a ação aconteceu por volta das 13h30, na Rua Lomanto Júnior, no bairro Bombinha. Policiais militares foram acionados para prestar apoio a um oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da ordem judicial.
O homem foi localizado em sua residência e, após a execução do mandado, conduzido à delegacia local, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
A prisão decorre de uma determinação judicial relacionada à obrigação de pagar pensão alimentícia. A legislação brasileira prevê a possibilidade de prisão civil do devedor em determinadas situações, conforme o artigo 528 do Código de Processo Civil. A medida busca assegurar o cumprimento da obrigação alimentar, essencial para a manutenção de quem tem direito ao benefício.
Redação
