Um homem de 58 anos foi condenado a 19 anos e 5 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável em Monte Santo, na região sisaleira da Bahia.
Segundo o Ministério Público Estadual (MP-BA), a sentença foi publicada na última terça-feira (10) e acatou a denúncia feita pelo promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César. O réu foi acusado de ter mantido relações sexuais com uma menina de 10 anos, em dezembro de 2023, o que resultou na gravidez da criança.
De acordo com o MP-BA, os abusos ocorreram em duas ocasiões, em dias próximos, na casa do acusado, que era vizinho da vítima. O Ministério Público informou que o homem se aproveitou da relação de confiança que tinha com a família da criança para cometer os crimes.
A menina passou por um aborto legal em maio deste ano, na cidade de Feira de Santana. Exames periciais realizados confirmaram que o acusado era o pai biológico do feto, comprovando a autoria do crime, conforme o MP-BA.
O juiz Lucas Carvalho Sampaio determinou que o condenado cumpra a pena em regime fechado. O homem já estava preso preventivamente no Conjunto Penal de Juazeiro e teve o pedido para recorrer em liberdade negado, informou o Ministério Público.
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