Um homem foi condenado e preso às 16h de ontem(9), por estupro de vulnerável. O caso ocorreu no povoado do Giral – Jurema, zona rural da cidade de Teofilândia.
Segundo informações da Polícia Civil (PC), a denúncia foi registrada contra um homem (E.S.R) de 44 anos, que cometeu o crime de estupro em continuidade delitiva. Nesses casos em que não é possível precisar o número de infrações cometidas – tendo o crime ocorrido durante longo período de tempo -, deve-se aplicar a causa de aumento de pena.
Outro fator que foi causa de majoração (aumento) da pena deve-se ao fato de ter sido cometido contra descendente (art. 226, inc II) e menor de 14anos (art. 217-A).
Conforme apuração do Portal Massapê, o homem foi condenado a 15 anos e 9 meses de prisão, em decisão que já teve trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. A ordem judicial foi expedida pela Vara de Jurisdição Plena de Teofilândia.
Após ser localizado no povoado do Giral, o homem recebeu voz de prisão e resistiu, sendo necessário que os policiais exercessem o uso moderado da força, proporcional à resistência apresentada pelo autor do delito. Ele foi levado para a delegacia e apresentado ao Agente Civil, onde segue à disposição da Justiça.
Redação Massapê
