O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (6) condenar administrativamente o ministro Marco Buzzi após acusações de assédio sexual feitas por duas mulheres. Foi aplicada a pena máxima para magistrados que é a perda do cargo.
Esta é a primeira vez que o plenário do STJ pune um de seus colegas com a perda do cargo. Apesar da decisão, a expulsão definitiva do ministro depende de confirmação pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Até que isso ocorra, Buzzi permanecerá afastado das funções, mas recebendo um salário proporcional ao tempo de serviço.
O STJ é composto por 33 ministros, mas era esperado que 28 votassem, considerando impedimentos e faltas. A reeportagem apurou que houve unanimidade pela condenação, mas não pela pena. Os ministros João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram por aplicar a aposentadoria compulsória.
A sessão de julgamento ocorreu sob um esquema rigoroso de sigilo. Até mesmo assessores dos ministros e chefes de gabinete foram impedidos acompanhar as discussões do plenário. Antes mesmo de a sessão começar, porém, os ministros do STJ já davam como certa a condenação do colega.
Marco Buzzi compareceu ao tribunal e acompanhou o julgamento ao lado de seus advogados.
Além do processo administrativo, Buzzi também é investigado na esfera criminal. O caso tramita no STF, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. A investigação ainda está na fase de inquérito, conduzido pela Polícia Federal.
Perda do cargo
Ao aplicar a punição de perda do cargo , o STJ seguiu a nova resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aprovada na última terça-feira (4). Ela extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados e a substituiu pela “demissão”.
Acusações
Buzzi está afastado das funções desde fevereiro. O PAD (Processo Administrativo Disciplinar) foi instaurado em abril, após uma sindicância interna aberta para apurar as denúncias.
A primeira acusação envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do ministro. Segundo a denúncia, o episódio ocorreu em janeiro, durante um banho de mar na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC).
A segunda denúncia foi apresentada por uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete do ministro. Ela afirma ter sofrido toques sem consentimento e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025.
No curso do processo, testemunhas relataram episódios de agressão verbal atribuídos ao ministro e afirmaram ter conhecimento das queixas da colaboradora desde 2023. Algumas disseram, inclusive, que adotaram medidas para evitar o convívio próximo entre os dois como uma forma de evitar novos assédios.
A defesa de Marco Buzzi nega todas as acusações. Em relação ao episódio na praia, os advogados afirmam que depoimentos, imagens de câmeras de segurança, laudos médicos e perícias no local demonstram que a importunação sexual não ocorreu.
Com informações da CNN
