As escolas do município de Araci, na região sisaleira da Bahia, têm avançado na promoção da segurança no ambiente educacional com a implementação da Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de instituições de ensino públicas e privadas, além de espaços de recreação infantil. A medida representa um passo importante no cuidado com crianças e adolescentes e no fortalecimento de ações preventivas dentro das unidades escolares.
A legislação foi criada após o falecimento do menino Lucas Begalli, vítima de engasgamento durante um passeio escolar, e tem como objetivo preparar os profissionais da educação para agir de forma rápida e correta em situações de emergência. Entre os casos mais comuns estão engasgos, quedas, convulsões, hemorragias e paradas cardiorrespiratórias, garantindo os primeiros atendimentos até a chegada de equipes especializadas, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Com a aplicação da Lei Lucas, as escolas passam a contar com equipes mais capacitadas para lidar com intercorrências, reduzindo riscos, prevenindo agravamentos e, sobretudo, preservando vidas. A iniciativa também contribui para a construção de uma cultura de prevenção, trazendo mais tranquilidade para pais e responsáveis e reforçando o compromisso das instituições de ensino com a integridade física dos estudantes.
Especialistas destacam que investir em capacitação em primeiros socorros vai além do cumprimento de uma exigência legal. Trata-se de uma postura responsável, humana e preventiva, que reconhece a escola como um espaço não apenas de aprendizado, mas também de proteção e cuidado. Em Araci, a implementação da Lei Lucas reafirma o entendimento de que garantir segurança é parte essencial da missão educacional e um dever coletivo na proteção das crianças e adolescentes.
