O proprietário de um estabelecimento comercial em Serrinha (BA) divulgou sua versão dos fatos após a apreensão de aproximadamente R$ 50 mil em mercadorias pela Receita Federal, durante uma ação de fiscalização realizada na última semana no município.
Em resposta às acusações, o comerciante afirmou que não houve intenção de descumprir a lei. “Os produtos estavam sob minha responsabilidade, mas todos adquiridos de forma lícita. Já solicitei à Receita o processo de regularização da documentação de toda a mercadoria apreendida”, declarou, ressaltando, ainda, que “cooperei integralmente com os fiscais desde o início da fiscalização e sempre mantive total transparência com as autoridades”.
De acordo com especialistas em direito tributário ouvidos pela reportagem, operações dessa natureza são instrumentos legais essenciais para coibir práticas que prejudicam tanto os consumidores quanto os empresários que atuam dentro da lei. “Fiscalização rigorosa protege o mercado e garante segurança aos compradores”, afirmou um advogado tributarista, que pediu anonimato.
A Receita Federal segue com a análise dos itens apreendidos, que passarão por perícia técnica antes de eventuais encaminhamentos ao Ministério Público Federal. O desfecho do caso dependerá do resultado desses procedimentos e das medidas legais que vierem a ser adotadas.
A defesa do comerciante informou que permanece à disposição das autoridades e que aguarda a conclusão da investigação para apresentar todos os documentos e comprovantes necessários ao esclarecimento pleno dos fatos.
