Uma disputa judicial envolvendo empresas internacionais e o governo da Bahia suspendeu temporariamente a venda de uma importante mina de ouro localizada no município de Santaluz, no território do Sisal. A negociação, avaliada em mais de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,2 bilhões), envolve a mineradora canadense Equinox Gold e a gigante chinesa CMOC, e tem gerado repercussão no setor mineral e econômico do país.
A decisão foi tomada pela Justiça da Bahia após um recurso apresentado pela Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM), estatal vinculada ao governo estadual, que questiona a legalidade da transação envolvendo a mina situada em Santaluz.
Entenda o impasse
O acordo previa a venda de todos os ativos da Equinox Gold no Brasil para a empresa chinesa CMOC, incluindo operações minerárias nos estados da Bahia, Minas Gerais e Maranhão. Entretanto, a mina de Santaluz tornou-se o centro da disputa judicial.
Segundo a CBPM, a Equinox atua na área por meio de contrato de arrendamento, sendo a estatal a detentora dos direitos de exploração mineral. De acordo com esse contrato, qualquer negociação que envolva transferência de controle ou venda para terceiros dependeria de autorização prévia da companhia baiana, o que, segundo a estatal, não ocorreu.
Decisão da Justiça
Ao analisar o caso, o juiz Dario Gurgel de Castro considerou procedentes os argumentos apresentados pela CBPM e determinou a suspensão da negociação no que se refere às operações na Bahia, além de exigir que as empresas envolvidas apresentem documentos relacionados à transação.
Na decisão, o magistrado destacou que a mudança no controle de uma empresa parceira do Estado pode exigir uma nova avaliação sobre a capacidade técnica, financeira e administrativa do novo controlador, fatores que influenciam diretamente na confiança e na legalidade do contrato firmado com o poder público.
Atividades da mina continuam
Apesar da suspensão parcial da venda, a Justiça decidiu não interromper as atividades da mina, evitando prejuízos econômicos e impactos na cadeia produtiva da região. A exploração mineral segue em funcionamento enquanto o processo judicial é analisado.
Informações do setor indicam que a CBPM possui direitos de exploração apenas sobre parte do depósito aurífero em Santaluz, o que também integra os pontos discutidos no processo.
Negócio pode ser afetado
A suspensão da operação na Bahia pode comprometer todo o acordo bilionário firmado entre as empresas canadense e chinesa. Um dos objetivos da venda anunciada pela Equinox Gold era reduzir o endividamento da companhia, utilizando os recursos da negociação para quitar empréstimos e reforçar o caixa.
O complexo minerário baiano é considerado um dos ativos mais importantes da empresa no país. Em 2024, as operações na Bahia geraram cerca de US$ 290 milhões em receita, representando quase metade do faturamento da companhia no Brasil naquele ano.
Contexto do mercado
A tentativa de venda ocorre em um momento de valorização histórica do ouro no mercado internacional, impulsionada por tensões geopolíticas e incertezas econômicas globais, fatores que aumentam a importância estratégica de grandes reservas minerais.
Enquanto a disputa judicial segue em andamento, o caso permanece sob análise da Justiça e poderá definir o futuro da exploração do ouro em uma das principais áreas minerárias da Bahia.
