A Receita Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (25), uma operação em um estabelecimento comercial no município de Serrinha, na região sisaleira da Bahia. A ação foi motivada por denúncias feitas ao canal de Ouvidoria da instituição, indicando que o local estava comercializando roupas e calçados com marcas falsificadas de origem estrangeira. Ao todo, foram apreendidos 15 sacos com os produtos, com valor estimado em R$50.000,00.
A fiscalização foi realizada no objetivo de retirar esses produtos do mercado, evitando a concorrência desleal com os comerciantes que vendem produtos originais e pagam os tributos devidos, além de proteger o consumidor, já que itens falsificados podem representar riscos à saúde e ao meio ambiente.
Se comprovada a falsificação por laudo, o importador dos produtos poderá ser responsabilizado por contrabando, uma vez que a importação de mercadorias falsificadas é proibida. Nesse caso, além de aplicar a pena de perdimento, a Receita Federal encaminhará a representação ao Ministério Público para as devidas providências penais.
