No último domingo, 27 de abril, o Brasil celebrou o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, uma data que vai além da simples comemoração: é um marco de resistência, história e reivindicação por direitos. Escolhido em homenagem a Santa Zita, padroeira da categoria, que faleceu nesse dia em 1278, o dia simboliza a dedicação e generosidade das mulheres que, desde a Idade Média, desempenham funções essenciais nos lares.
A origem da data
Santa Zita, nascida em 1218 na Itália, iniciou sua trajetória como empregada doméstica aos 12 anos, trabalhando para a mesma família por décadas. Conhecida por sua generosidade, ela doava parte de seu salário aos necessitados. Após sua morte, foi canonizada e proclamada padroeira das empregadas domésticas pelo Papa Pio XII.
A importância da categoria
Atualmente, cerca de 6,7 milhões de brasileiros atuam como empregados domésticos, sendo que 92% desses postos são ocupados por mulheres, muitas delas negras e com baixo nível de escolaridade. Essas profissionais desempenham funções essenciais, como limpeza, cuidados com crianças e idosos, e organização dos lares, atividades que sustentam a estrutura social e econômica do país.
Avanços e desafios
Em 2013, a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como PEC das Domésticas, garantiu direitos como jornada de trabalho de 44 horas semanais, horas extras, FGTS, seguro-desemprego e seguro contra acidentes de trabalho. No entanto, a implementação desses direitos ainda enfrenta desafios, com muitos trabalhadores em situação de informalidade e sem acesso a benefícios.
A luta por valorização
O trabalho doméstico, muitas vezes invisível, representa uma contribuição significativa para a economia brasileira. Estudos indicam que, se fosse remunerado, esse trabalho acrescentaria 13% ao PIB do país, equivalente à produção do estado do Rio de Janeiro. Movimentos como o da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a atuação de líderes como Laudelina de Campos Melo, fundadora do primeiro sindicato de empregadas domésticas no Brasil, têm sido fundamentais na luta por reconhecimento e direitos para essa categoria.
Para além do Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, é essencial reconhecer a importância dessas profissionais e continuar a luta por melhores condições de trabalho e valorização.
Fontes: Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Doméstica Legal, Brasil de Fato, Agência Brasil, VEJA, Universidade Federal Fluminense, Central Única dos Trabalhadores (CUT)
