Moradores de Biritinga, na região sisaleira, terão acesso a serviços gratuitos de cidadania nos dias 7 e 8 de maio, quando o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) levará ao município o projeto “Viver com Cidadania”, iniciativa voltada à regularização de documentação civil e à promoção dos direitos humanos.
A ação integra a Caravana de Direitos Humanos, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), e faz parte de uma série de atendimentos itinerantes que percorrerão dez municípios baianos até o mês de maio. O objetivo é aproximar as instituições públicas da população e garantir o acesso a direitos básicos, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Serviços gratuitos para a população
Durante o mutirão, equipes do MPBA irão oferecer orientações jurídicas e atendimento direto ao público, com destaque para serviços relacionados à regularização de documentação civil, considerada essencial para o exercício pleno da cidadania.
Entre os atendimentos que costumam ser disponibilizados nas ações estão:
- Emissão gratuita de segunda via de certidões de nascimento e casamento;
- Orientações jurídicas e encaminhamentos relacionados a direitos civis;
- Apoio em demandas ligadas à cidadania e documentação;
- Informações sobre serviços públicos e acesso a políticas sociais.
A iniciativa busca atender principalmente pessoas que enfrentam dificuldades para regularizar documentos ou acessar serviços públicos, situação que pode impedir o acesso a benefícios sociais, matrícula escolar, atendimento de saúde e oportunidades de trabalho.
Interior no foco das ações
Além de Biritinga, o projeto também passará por outros nove municípios como Camaçari, Mundo Novo, Santa Terezinha, Alagoinhas, Esplanada, São Felipe, Maragojipe e Mutuípe, além da Ilha de Maré.
De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações, promotora Aurivana Curvelo de Jesus Braga, a iniciativa reforça o compromisso institucional do Ministério Público com a promoção da cidadania.
Segundo ela, ações como a Caravana de Direitos Humanos são fundamentais para fortalecer políticas públicas e ampliar o acesso da população aos direitos básicos, especialmente em regiões do interior.
Resultados expressivos ampliam projeto
A expansão das ações em 2026 ocorre após resultados expressivos registrados no ano anterior. Em 2025, o MPBA realizou 2.211 atendimentos durante as Caravanas de Direitos Humanos, além de contribuir para a realização de 56 exames de DNA voltados principalmente para investigações de paternidade.
Ao todo, 23 cidades e distritos da Bahia receberam equipes da instituição ao longo do ano passado, consolidando o projeto como uma das principais estratégias de atendimento itinerante voltadas à garantia de direitos.
Com a chegada da iniciativa a Biritinga, a expectativa é que centenas de moradores da região sisaleira tenham acesso facilitado a serviços essenciais, reforçando a cidadania e garantindo o direito básico à documentação civil.
