8 de abril de 2025 | FEIRA DE SANTANA

Bahia cria maior programa de incentivo a maternidades municipais do país

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Grávida de 31 semanas, a dona de casa Amanda Mendes, de 33 anos, aguarda a chegada de Pyetro, seu quarto filho. Moradora de Cândido Sales, a 600 km de Salvador, Amanda foi diagnosticada com diabetes gestacional, condição que torna sua gravidez de alto risco e exige cuidados especiais.

Apesar da preocupação, Amanda hoje pode contar com acompanhamento médico especializado perto de casa. “Comecei a fazer o pré-natal de risco na Policlínica de Vitória da Conquista”, relata. “Os médicos e toda a equipe me tranquilizam bastante, esclarecendo todas as minhas dúvidas. Esse suporte me deixa mais segura.”

Amanda
Amanda | Foto: Divulgação

Amanda é beneficiada pelo Programa Mãe Bahia – O Futuro da Gente, lançado pelo governo por meio da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Com investimento de quase R$ 827 milhões, segundo a pasta — sendo R$ 643,2 milhões destinados à construção de nove novas unidades e R$ 183,6 milhões aplicados em cofinanciamento para 195 municípios —, o programa possibilita a realização de pré-natal de alto risco nas Policlínicas Regionais de Saúde e prevê a construção de novas maternidades e Centros de Parto Normal (CPN), bem como um novo modelo de financiamento para hospitais e maternidades municipais.

Regulamentado por portaria publicada no Diário Oficial do Estado e considerado o maior programa do gênero no País, o Mãe Bahia estabelece repasses mensais para unidades municipais que prestam atendimento obstétrico e neonatal. A iniciativa, de acordo com a Sesab, visa a reduzir a mortalidade materna e infantil, descentralizar a assistência às gestantes de alto risco e ampliar o acesso a partos humanizados.

A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, destaca o impacto positivo da iniciativa. “É um programa transformador, que possibilita às mulheres baianas o direito de terem seus filhos em seus municípios de origem”, destaca.

O programa também representa um novo modelo de cooperação entre Estado e municípios, beneficiando as maternidades que enfrentam dificuldades financeiras. Com os incentivos, hospitais de pequeno e médio portes poderão ampliar serviços e melhorar a infraestrutura, enquanto maternidades de alta complexidade terão condições de garantir um atendimento especializado a gestantes de risco e recém-nascidos prematuros.

Com os incentivos, hospitais de pequeno e médio portes poderão ampliar serviços e melhorar a infraestrutura
Com os incentivos, hospitais de pequeno e médio portes poderão ampliar serviços e melhorar a infraestrutura | Foto: Fernando Vivas / Divulgação

A coordenadora de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) da Sesab, Roberta Sampaio, explica que as maternidades participantes deverão cumprir critérios técnicos rigorosos e serão monitoradas para garantir a aplicação eficiente dos recursos públicos.

“A portaria classifica os hospitais e as maternidades beneficiadas em quatro categorias (Maternidade Local, Maternidade Complementar, Maternidade Regional e Maternidade Macrorregional), de acordo com sua complexidade e capacidade assistencial, e o valor do incentivo varia conforme o volume de atendimentos realizados”, explica Roberta.

Expansão

Entre as unidades elegíveis, segundo a Sesab, destaca-se a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, que administra uma das maiores maternidades do interior baiano. Com o incentivo, a unidade poderá expandir os serviços de atenção a gestantes de alto risco, fortalecer a UTI neonatal e qualificar ainda mais a equipe médica – atendendo mais pacientes, como a dona de casa Jamile Silva, mãe dos gêmeos Luan e Luana.

“Desde o início da minha gestação, fui acompanhada pelo pré-natal de alto risco no Hospital Manoel Novaes”, detalha Jamile. “Quando chegou o momento do parto, tive a liberdade de escolher a melhor via para mim e meus bebês, e optei pelo parto normal. A equipe respeitou minha decisão e me deu todo o suporte.”

O provedor da Santa Casa de Itabuna, Francisco Valdece, acredita que a iniciativa reflete o comprometimento em fortalecer a rede de atenção a gestantes, puérperas e recém-nascidos. “Esse resultado é fruto do trabalho de uma equipe que se dedica diariamente a oferecer uma assistência humanizada e de excelência”, destaca.

Roberta Sampaio reforça os critérios para receber o incentivo. “Para acessar os recursos, as maternidades municipais precisarão comprovar atendimento contínuo às gestantes, sem interrupções nos serviços, além de ter capacidade para atender gestantes de risco conforme o porte da unidade”, esclarece. “Também é necessário contar com uma equipe médica qualificada, infraestrutura adequada e cumprir metas assistenciais e indicadores de qualidade.”

Além da ampliação dos serviços obstétricos, o programa incentiva a implantação de UTIs neonatais e de Unidades de Cuidados Intermediários (UCIN), além do fortalecimento das práticas de humanização do parto.

A titular da Sesab afirma que, com o Programa Mãe Bahia – O Futuro da Gente, a Bahia se destaca como um dos estados que mais investem na saúde materno-infantil no Brasil. “Nosso compromisso é fortalecer a rede materno-infantil e assegurar que nenhuma mulher fique sem assistência de qualidade”, afirma. “Esse é um investimento no futuro da Bahia.”