A Polícia Federal realiza uma operação, na manhã desta terça-feira (15), contra o deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), por suspeita de envolvimento no desvio de recursos públicos destinado à Educação, no município de Santaluz. A ação acontece em conjunto com a Controladoria-Geral da União e cumpre cinco mandados de busca e apreensão tanto em Santaluz quanto em Salvador.
Esta é a 2ª Fase da Operação, batizada de Santa Rota. Na capital baiana, as decisões judiciais foram cumpridas no gabinete do deputado, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e no apartamento do legislador, localizado em um condomínio de luxo, na Avenida Paralela.
Na primeira fase da investigação, foram identificados fortes indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar. Além disso, a investigação apontou ainda o superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa Serravale Serviços e Transporte de Carga, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação.
CASO
Na primeira fase da investigação, a PF apurou que empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico atuaram inicialmente para majorar o valor de referência de pregão eletrônico deflagrado para a contratação de empresa que prestaria o serviço de transporte escolar no município de Santaluz.
A investigação revelou ainda o ajuste entre empresas participantes da sessão do pregão eletrônico, além de manobras realizadas pela pregoeira para inabilitar outras não integrantes do esquema, para direcionar a contratação à empresa “vencedora” da licitação.
Na primeira fase, os policiais cumpriram determinações na casa do prefeito Arismário Júnior (Avante), reeleito para mais um mandato.
Uma vez contratada, disse a PF, a empresa passou a superfaturar a execução do contrato, por meio da subcontratação quase integral do objeto, da criação de rotas “fantasmas”, bem como da utilização de veículos pertencentes ao município de Santaluz.
Por fim, foram encontrados ainda na fase inicial da investigação, indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação.
A partir da deflagração da 1ª fase da investigação, novos elementos apontaram a participação de novos envolvidos na execução do contrato, bem como no pagamento de vantagens indevidas a gestores municipais de Santaluz, entre estes, Marcinho.
Busca e apreensão acontece em gabinete e apartamento de luxo do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil)
Segundo reportagem do g1, os mandados são cumpridos no gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e no apartamento do parlamentar, em um condomínio de luxo, na Avenida Paralela.
Marcinho Oliveira foi vice-prefeito do município de Santaluz, entre 2017 e 2020. Também foi eleito deputado estadual para o período 2023-2027.
Até a manhã desta terça, o deputado não tinha se manifestado.
Com informações de Calila Notícias, G1 e Notícias de Queimadas.
