Dona Maria das Candeias, moradora de Três Riachos em Feira de Santana, alcançou um marco histórico ao se tornar a primeira pescadora artesanal a receber o Seguro Defeso na cidade. Este benefício, oficialmente denominado Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) e fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oferece um salário mínimo para os pescadores que dependem exclusivamente da pesca de pequena escala durante o período de defeso, quando a atividade é proibida para preservar as espécies.
O auxílio financeiro concedido permitirá que Maria das Candeias passe quatro meses sem realizar atividades de pesca, contribuindo significativamente para o ciclo de reprodução dos peixes.
Este marco é resultado de mais de duas décadas de luta por parte da comunidade pesqueira local, destacando a relevância do rio Jacuípe e seus afluentes não só para a pesca regional, mas também para a nacional. Isso evidencia um entendimento crescente por parte do Governo Federal sobre a importância da preservação dos recursos naturais.
No entanto, apesar desta conquista, os demais pescadores na região de Feira de Santana e da Chapada Diamantina, especialmente aqueles que dependem dos rios Jacuípe e Paraguaçu, ainda carecem de atenção especial por parte do Ministério da Pesca. A inclusão desses trabalhadores em políticas essenciais como o Seguro Defeso permanece uma necessidade premente.
A Associação de Pescadores e Agricultores Familiares do Lago de Pedra do Cavalo e a Colônia de Pescadores de Feira desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos dos que tiram sua subsistência das terras e rios de Feira de Santana.
O que é seguro defeso e qual a sua importância?
O Seguro Defeso é um benefício oferecido pelo governo brasileiro aos pescadores artesanais durante o período de defeso, que é o período de reprodução das espécies marinhas. Durante esse tempo, a pesca é proibida para garantir a preservação e o repovoamento dos estoques pesqueiros.
Esse seguro é fundamental para os pescadores artesanais, pois garante uma compensação financeira durante o período em que estão impedidos de exercer sua atividade principal. Isso ajuda a garantir a segurança alimentar e o sustento desses trabalhadores e suas famílias, além de contribuir para a conservação dos recursos naturais marinhos, preservando a biodiversidade e garantindo a sustentabilidade da pesca no longo prazo.
Redação com informações de Ascom Câmara de Vereadores de Feira de Santana.
