Condenado por estupro coletivo, o ex-atacante Robinho sofreu novo revés no processo. A Justiça de São Paulo manteve decisão que indeferiu pedido da defesa para desconsiderar a hediondez do crime pelo qual o jogador foi condenado.
O objetivo dos advogados de Robinho é conseguir a retificação do cálculo penal. Isso tornaria mais rápida a progressão do regime de cumprimento de pena do fechado para o semiaberto. A intenção é fazer com que o ex-atleta fique menos tempo em regime fechado. As informações são do Uol.
A defesa de Robinho alega que na Itália, país em que ele foi condenado por estupro coletivo, este crime não é qualificado como hediondo. Assim, no entendimento dos advogados, ele deveria cumprir no Brasil pena relativa a um crime comum.
O Ministério Público de São Paulo se manifestou contra o pedido feito pela defesa de Robinho.
“Uma vez validada a sentença estrangeira, aplicam-se as consequências previstas na legislação brasileira, e uma delas é justamente a atribuição da hediondez ao delito cuja pena se executa”, escreveu o promotor Carlos Eduardo Devos de Melo.
Agora, o recurso aguarda julgamento em instância superior.
Condenação e prisão
Robinho foi condenado na Itália a nove anos de prisão. Em março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a pena, determinando seu cumprimento no Brasil, que qualifica estupro como crime hediondo. Robinho está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista.
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