Na manhã da terça (27), foi noticiado a invasão de um terreno de propriedade do governo do Estado localizado no km 2 da BA 502, mais conhecida como estrada Feira – São Gonçalo dos Campos, local onde antes situava-se um posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
Durante evento da assinatura da ordem de serviço para o início das obras de revitalização do CIS (Centro Industrial do Subaé) ocorrida na tarde do mesmo dia, Saulo Pontes, Superintendente de Infraestrutura de Transportes do Estado da Bahia, disse que medidas estão sendo tomadas para a reintegração de posse dos terrenos e caso as pessoas se recusem a sair, serão retiradas a força pela Polícia.
“Esse problema de invasão é um fato frequente na Bahia, mas atuamos, temos uma empresa que cuida somente disso, a SRE, que já passou aqui, tirou fotos e fez um relatório, onde a equipe estará aqui amanhã para dar um prazo de dez dias para o invasor se retirar da área, caso não saia, pediremos reintegração de posse à Justiça, para que seja retirado através da força policial”.
“Fazemos tudo dentro da lei”
“O Estado da Bahia tem uma grande dimensão territorial, este fato ocorre várias vezes no mês, sempre agimos dentro da lei, fazemos a advertência, depois de assinado, tem 10 dias para desocupar, caso não saia, através da Procuradoria Geral do Estado, pedimos a reintegração de posse na Justiça, se saírem numa boa ok, mas se não, serão retirados a força, pois na realidade, faixa de domínio é um fator de segurança, temos a parte técnica, onde o sistema de drenagem funciona nesta faixa, se tiver um bueiro, essa água vai para onde? A faixa de domínio cria uma descarga para que ela escoe para um ponto mais baixo, quando invadem, obstruem essa funcionalidade da drenagem, além do mais, tem a questão da segurança, se um carro desgovernado sair da pista teremos acidentes com vítimas fatais”.
Ainda segundo o superintendente, não é uma questão de proibição simplesmente, mas do risco a segurança.
“A questão não é porque o estado não quer que construa no local, mas que não se pode construir ali, um projeto do governo federal, chamado área verde não foi a frente por conta do risco à segurança, se tivesse uma área que não tivesse curva, fosse reta, o risco de acidente era muito menor e permitisse o plantio de horta e vegetação baixa para auxiliar na drenagem. Se for permitida a permanência no local e acontecer um acidente com vítima fatal, quem vai ser responsabilizado por permitir a ocupação irregular? Não é a toa que a faixa tem largura limitada em até 40 metros, é algo feito de acordo com a velocidade da via, quando se tem uma velocidade máxima de 100 km/h, temos uma faixa desta medida até a cerca”.
Sobre a Avenida Sérgio Carneiro em Feira, Saulo disse ter esperanças futuras de que a Prefeitura assuma a manutenção da via.
“É uma avenida que está inserida no contexto urbano, o ideal seria que a Prefeitura assumisse, fazendo uma melhoria de capacidade conforme uma via urbana adaptado para o sistema de drenagem urbano, mas, enquanto isso não acontece, estamos dando manutenção, esperamos que em um futuro bem próximo, a Prefeitura em convênio com o Governo do Estado, possa melhor a capacidade dessa via”.
Ao ser indagado a respeito da rodovia estadual que liga o Retiro de Coração de Maria, obra da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), perguntammos de quem é a responsabilidade, que nos informou ser da Codevasf.
“A fiscalização é da Codevasf, às vezes executadas diretamente por empresas chamadas “guarda-chuvas”, que ganha contrato para pavimentar acessos municipais na região, algumas vezes, isso é feito em contrato com a prefeitura, que tem a responsabilidade de fiscalizar”.
