6 de outubro de 2024 | BAHIA

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Coité: Pré-candidatos Val e Betão entram com ação judicial para embargar obras da praça da Matriz; políticos alegam descumprimento da prefeitura em lei municipal

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Os pré-candidatos a prefeito e vice, Val e Betão, entraram com uma ação contra a prefeitura de Conceição do Coité referente a reforma da Praça da Matriz.

De acordo com o documento, o atual gestor Marcelo Araújo, supostamente estaria descumprindo a lei municipal 887/19 e diz que a  praça é considerado um patrimônio cultural histórico da cidade e não pode descaracterizar os moldes originais do local.

“A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité não utilizou qualquer meio de consulta popular a fim de concretizar a participação  democrática no processo de tomada de decisões da reforma, apesar da inegável importância  da praça para a identidade sociocultural do povo coiteense. Já houve, inclusive, a retirada de elemento natural que, inegavelmente, faz parte da identidade do ambiente: os pinheiros. Por muito tempo, essas plantas compuseram a  paisagem a qual faz parte da história dos coiteenses não só enquanto indivíduos, mas também enquanto comunidade”, informa o documento.

Intitulada de ação popular com liminar, o processo cita o pedido imediato do embargo da obra além, da intervenção do Ministério Público.

Com a polêmica em torno dos pinheiros, a prefeitura do municipio já havia sido procurada pelo Portal Massapê a qual a assessoria de comunicação enviou uma nota referente a retirada dos pinheiros.

Clique e confira: https://portalmassape.com.br/prefeitura-de-conceicao-do-coite-emite-nota-apos-polemica-com-pinheiros-cortados-na-praca-da-matriz-confira/

Confira a acão de Val e Betão na íntegra assinado pelo advogado Pedro Cedraz Ramos: