Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre 2015 e 2020 revelaram: falta de controle na gestão, alimentos vencidos, superfaturamento e problemas na qualidade e infraestrutura de armazenamento das merendas escolares.
Os dados, consolidados em um relatório tornado público pela CGU esta semana, demonstram um retrato de falhas sistêmicas no programa ao longo de três mandatos presidenciais: Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Dos 205 relatórios de avaliação do PNAE produzidos pela CGU no período, 194 apontaram “achados” com impacto negativo na qualidade da alimentação escolar.
Ao todo, os relatórios da CGU identificaram 1.652 falhas no PNAE. A maioria delas (38%) está relacionada à insuficiência ou ausência de controle no uso dos recursos ou nas licitações para compra de alimentos.
Entre os problemas de controle, destacam-se questões de logística, como falhas na gestão de estoques (que resultaram em alimentos vencidos), falhas nos pagamentos, despesas incompatíveis e até mesmo problemas na qualidade das merendas servidas.
Já nas licitações, os auditores da CGU encontraram ausência de pesquisas de preços, contratação de empresas sem capacidade operacional, sobrepreços (com prejuízo ao erário) e até mesmo fraudes, com conluios e simulação de procedimentos licitatórios.
Os técnicos da CGU também identificaram variações regionais nos tipos de falhas mais comuns. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, as falhas nas licitações predominam (36%), enquanto no Norte, Sul e Nordeste, os problemas de controle são mais frequentes.
FNDE ainda não se manifestou
O portal g1 questionou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do PNAE, sobre as conclusões do relatório da CGU, mas ainda não obteve resposta.
Bnews.
