Manoel Martins de Oliveira Neto, detento da Penitenciária João Augustinho Panucci, no interior de São Paulo, foi punido pelo Tribunal de Justiça paulista (TJSP) na última quarta-feira (10), acusado de participar da comemoração do aniversário do Primeiro Comando da Capital (PCC) dentro do presídio.
De acordo com o portal Metrópoles, Manoel Martins, junto com um grupo de 75 detentos, teria causado tumulto dentro da cadeia, durante um banho de sol no dia 31 de agosto de 2023, ocasião em que a facção criminosa completava 30 anos.
Condenado a 5 anos de prisão por tráfico de drogas, Manoel Martins foi acusado de falta disciplinar “grave” por incitar “movimento para subversão da ordem, indisciplina e desobediência”.
Em sua defesa, ele negou que tenha havido uma “festa de aniversário” do PCC e alegou se tratar de uma “oração”, da qual não teria participado. Além disso, alegou que os agentes penitenciários teriam trancado as celas antes da hora, deixando-o preso no pátio.
Em recurso, os magistrados da 9ª Câmara Criminal também deram razão à acusação e, no voto, o desembargador também registrou que a infração disciplinar de natureza grave acarreta regressão de regime, reinício da contagem do prazo para obtenção de certos benefícios e perda de até um terço dos dias remidos e por remir.
