Estão abertas, a partir desta quarta-feira (11), as inscrições para o programa Transpetro em Movimento – Ciclo II (2027/2028/2029), seleção pública que prevê R$ 25 milhões em investimentos para projetos culturais e esportivos em todo o território nacional.
A iniciativa da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) busca apoiar ações que promovam inclusão social, desenvolvimento humano, valorização cultural e democratização do acesso ao esporte. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 17h59 do dia 25 de novembro de 2026, pelo site oficial da companhia.
Do total disponibilizado, R$ 15 milhões serão destinados ao eixo cultural e R$ 10 milhões ao esportivo. Os recursos serão distribuídos entre os projetos selecionados, com previsão de início dos aportes financeiros a partir de junho de 2027.
Quais projetos podem participar?
Na área cultural, o edital contempla iniciativas dos segmentos de Música e Artes Cênicas, incluindo teatro, circo e dança. São aceitos projetos de circulação de artistas, festivais de música regional, manutenção de escolas de música e dança, oficinas, atividades formativas e valorização das manifestações culturais tradicionais e populares brasileiras.
Já no eixo esportivo, a seleção é voltada ao esporte amador, especialmente projetos destinados a crianças e jovens de 5 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social. Entre as iniciativas elegíveis estão escolinhas esportivas, núcleos de iniciação esportiva, programas regulares de treinamento e projetos socioesportivos desenvolvidos no contraturno escolar.
Valores disponíveis por projeto
Os limites financeiros variam conforme a modalidade e o perfil do proponente:
- Projetos culturais: até R$ 200 mil para proponentes com primeiro projeto aprovado na Lei Rouanet.
- Demais projetos culturais: valores entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão.
- Exceções culturais: poderão ser aceitos projetos de até R$ 2 milhões em determinadas modalidades previstas no regulamento, como desfiles festivos e espetáculos com itinerância mínima em duas regiões.
- Projetos esportivos: valores entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão.
É importante destacar que os valores representam limites para as propostas. A Transpetro poderá oferecer patrocínio integral ou parcial, conforme sua avaliação e disponibilidade de recursos.
Quem pode se inscrever?
A participação é exclusiva para pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que atendam às exigências do regulamento.
Na área cultural, podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, como associações, institutos, fundações e ONGs, além de produtoras e empresas especializadas na execução de projetos culturais.
No segmento esportivo, a participação é restrita a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, institutos, fundações particulares e ONGs.
Pessoas físicas, MEIs e microempresas não podem participar de projetos acima de R$ 200 mil, conforme as restrições previstas no edital.
A instituição proponente deverá possuir sede no Brasil, objeto social compatível com a execução do projeto e realizar a inscrição utilizando seu próprio perfil na plataforma Prosas. Também deverá apresentar a documentação exigida.
Nordeste e municípios pequenos podem ganhar pontuação extra
Um dos pontos importantes do edital é a previsão de critérios adicionais de pontuação que favorecem projetos com impacto social e territorial.
Cada um dos cinco critérios abaixo garante dois pontos extras na avaliação técnica:
- Ações sociais e sustentáveis: projetos que contemplem desenvolvimento humano e social, sustentabilidade, fortalecimento territorial e inclusão social.
- Municípios com menos de 50 mil habitantes: propostas que prevejam atividades em pelo menos um município com essa característica.
- Regiões prioritárias: projetos executados em pelo menos uma das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.
- Atuação em mais de uma região: iniciativas com atividades previstas em diferentes regiões brasileiras.
- Públicos prioritários: projetos direcionados a pelo menos um dos seguintes grupos: povos e comunidades tradicionais, pessoas negras, crianças e jovens, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e público feminino.
Cada critério representa dois pontos adicionais, podendo somar até dez pontos extras.
Além disso, o regulamento valoriza iniciativas realizadas em áreas de vulnerabilidade social e propostas que ampliem a participação de grupos historicamente sub-representados.
No eixo esportivo, recebem atenção diferenciada projetos que reservem pelo menos 50% das vagas para meninas e mulheres, sejam destinados exclusivamente a pessoas com deficiência ou ofereçam recursos de acessibilidade, como tradução e interpretação em Libras.
Como será feita a seleção?
A avaliação será dividida em quatro etapas: triagem administrativa, análise técnica, avaliação por comissões de seleção e análise dos ministérios responsáveis pelas leis de incentivo.
Na avaliação técnica, serão considerados o alinhamento com o edital, a qualidade e clareza da proposta, a experiência da instituição e da equipe, a viabilidade de execução, o impacto social, o plano de comunicação e as medidas de acessibilidade.
A pontuação técnica poderá alcançar 70 pontos, além dos dez pontos adicionais previstos para os critérios indutores.
Inscrições e cronograma
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet.
Período de inscrição: 11 a 25 de novembro de 2026.
Horário de encerramento: 17h59, pelo horário de Brasília.
Divulgação dos resultados: 26 de abril de 2027.
Início da contratação: a partir de 3 de maio de 2027.
Previsão dos investimentos: a partir de junho de 2027.
Os projetos poderão ter prazo de execução de até 24 meses, contados a partir da contratação.
Os interessados devem consultar o regulamento e o manual de preenchimento antes de iniciar a inscrição. A documentação exigida deverá ser anexada em formato PDF. A falta de documentos ou o preenchimento incorreto das informações poderá resultar na desclassificação da proposta.
Onde se inscrever: www.transpetro.com.br
Dúvidas: patrocinio@transpetro.com.br
A seleção representa uma oportunidade para instituições da região sisaleira e de outros municípios baianos estruturarem projetos culturais e esportivos, especialmente aqueles voltados à inclusão, formação de crianças e jovens, valorização das tradições populares e fortalecimento das comunidades locais.
