Uma reviravolta marcou o caso da suposta agressão contra uma adolescente de 16 anos durante festa dançante , em Teofilândia. Após a prisão em flagrante do investigado, ocorrida no último sábado (18), a Justiça concedeu, na quarta-feira (23), o alvará de soltura em favor do suspeito, concedendo a liberdade provisória.
O caso ganhou ampla repercussão na região do Sisal após a divulgação no Portal Massapê, da prisão por violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha. (leia reportagem completa da prisão aqui)
Defesa contestou a legalidade da prisão
A defesa do investigado, conduzida pelo advogado Dr. Jean Carlos, ingressou com pedido de liberdade provisória, tendo em vista que declarações das testemunhas apresentadas pela defesa do investigado Dr. Jean Carlos evidenciaram que o investigado não cometeu nenhuma lesão a adolescente e sim tentou apaziguar os ânimos no conflito entre sua namora e duas primas do investigado.
Após análise do caso, o Poder Judiciário deferiu o pedido e expediu o alvará de soltura, permitindo que o investigado responda ao processo em liberdade.
Ontem (23), o suspeito deixou o presídio e se encontra em liberdade. No entanto, a decisão não representa absolvição nem encerra a investigação, mas reconhece, neste momento processual, fundamentos para revogar a custódia.
Suspeito nega agressão
Desde a prisão, o investigado negou as acusações. Segundo a versão apresentada por ele à defesa, sua participação no episódio ocorreu quando tentou separar uma briga envolvendo primas de sua namorada durante o evento festivo realizado em Teofilândia. De acordo com essa versão, ao intervir na confusão, acabou sendo apontado como autor das agressões, versão que será objeto de apuração ao longo da investigação.
Caso gerou repercussão
A prisão teve grande repercussão nas redes sociais e na região. Amigos e familiares do investigado passaram a defender publicamente sua inocência, alegando que a prisão teria ocorrido de forma irregular e que os fatos não teriam acontecido da maneira inicialmente divulgada. As manifestações motivaram nossa equipe apurar o caso e, durante a audiência de custódia, após a decisão judicial que determinou sua soltura, procuramos a defesa do acusado.
Em nota, o advogado Dr. Jean Carlos afirmou que a decisão judicial reforça a importância da observância das garantias constitucionais durante a persecução penal. Segundo ele, “a presunção de inocência é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e ninguém pode ser tratado como culpado antes do trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. O chamado tribunal da internet tem provocado julgamentos precipitados que podem causar danos irreparáveis à honra, à imagem e à vida pessoal e profissional de cidadãos, muitas vezes antes mesmo da conclusão das investigações”. O defensor destacou que o princípio da presunção de inocência está previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que estabelece que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Ressaltou ainda que a Constituição também protege a honra, a imagem, a intimidade e a vida privada das pessoas, conforme o artigo 5º, inciso X, assegurando o direito à indenização quando esses direitos forem violados.
Processo continua em andamento
Apesar da concessão do alvará de soltura, o inquérito policial continua em andamento e caberá à Polícia Civil concluir a investigação para esclarecer a dinâmica dos fatos. Ao final da apuração, o Ministério Público decidirá sobre eventual oferecimento de denúncia, oportunidade em que todas as provas produzidas pela acusação e pela defesa serão analisadas pelo Poder Judiciário. A defesa, representada pelo advogado Dr. Jean Carlos, informou que continuará atuando no processo para demonstrar a versão apresentada pelo investigado e assegurar o pleno exercício do direito de defesa.
O Portal Massapê continuará acompanhando o caso e divulgará os próximos desdobramentos à medida que novas informações oficiais forem disponibilizadas.
Redação do Portal Massapê
