O porte de maconha para uso pessoal ganhou uma decisão fundamental, nesta terça-feira (25), por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida acontece após nove anos de julgamento. Dessa forma, a análise do tema será finalizada nesta quarta, com a definição da quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Com isso, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, deve proclamar o placar final do julgamento, de forma a tornar público quantos ministros votaram a favor ou contra a descriminalização.
Existem três correntes distintas para diferenciar tráfico de porte, mas os ministros estudam fechar dentro de uma média de 40g. Barroso, Zanin e Marques definiram 25g, mas devem declinar até 40g, segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo.
Ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber, a quantidade proposta foi de 60g.
Informações Bnews.
