No Mês Internacional da Dança, o Brasil celebra um avanço histórico para a classe artística. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.768/2016, conhecido como “Lei da Dança”, que regulamenta o exercício profissional da atividade no país. Após mais de uma década de tramitação, a proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De autoria do ex-senador Walter Pinheiro, o projeto teve origem no Senado Federal e avançou na Câmara com relatoria das deputadas Alice Portugal, nas Comissões de Educação e Cultura, e Lídice da Mata, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta estabelece o reconhecimento formal da dança como profissão, garantindo direitos e segurança jurídica aos trabalhadores do setor. O texto também prevê diretrizes para a criação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à formação, pesquisa, produção e difusão da dança no Brasil.
A aprovação é resultado de uma mobilização histórica que envolveu artistas, sindicatos, associações e o Fórum Nacional de Dança (FND), que há mais de duas décadas atua na defesa e estruturação do segmento em todo o país.
Para representantes da área cultural, a medida representa um passo decisivo no reconhecimento da dança como trabalho, profissão e instrumento de cidadania, consolidando uma antiga reivindicação da classe artística brasileira.
