Um homem de 50 anos foi preso na tarde desta terça-feira (10) após ser identificado com um mandado de prisão em aberto por dívida de pensão alimentícia no distrito de Salgadália, zona rural de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia.
De acordo com informações da Polícia Militar, a prisão ocorreu por volta das 16h20 durante rondas e abordagens preventivas realizadas por policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) na localidade.
Durante a ação, os militares abordaram o homem e, ao realizarem a verificação dos dados, constataram que havia contra ele um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça em razão do não pagamento de pensão alimentícia. Após a confirmação da ordem judicial, os policiais informaram o suspeito sobre a decisão e efetuaram a prisão no local.
Em seguida, o homem foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Conceição do Coité, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
No Brasil, a legislação prevê a chamada prisão civil para casos de inadimplência voluntária no pagamento de pensão alimentícia. A medida é considerada um instrumento coercitivo para garantir o cumprimento da obrigação de sustento, especialmente quando envolve filhos menores ou dependentes.
A pensão alimentícia corresponde ao valor determinado pela Justiça para garantir a manutenção e o bem-estar de quem tem direito ao benefício, incluindo despesas essenciais como alimentação, moradia, vestuário, educação e saúde.
O caso foi registrado em Conceição do Coité, município do interior da Bahia conhecido como a “Capital do Sisal” e considerado um dos principais polos econômicos da região sisaleira, localizado a cerca de 210 quilômetros de Salvador.
A identidade do homem não foi divulgada pelas autoridades. O caso segue sob responsabilidade da Polícia Civil, que dará continuidade aos procedimentos legais.
