Um homem de 51 anos foi conduzido à delegacia na manhã deste sábado (21), após ser flagrado com pássaros silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro, no centro de Serrinha. A ação ocorreu por volta das 09h30, durante patrulhamento de guarnições da CETO na região conhecida como “Feira do Rolo”, local alvo de denúncias recorrentes de comércio clandestino de animais.
De acordo com a ocorrência, ao perceberem a aproximação dos agntes, vários indivíduos fugiram. Um deles foi alcançado e, durante a abordagem, os policiais encontraram quatro pássaros silvestres — entre eles as espécies cardeal e papa-capim — além de 18 gaiolas, um aparelho celular e a quantia de R$ 1.397 em espécie.
O suspeito, identificado como morador do povoado Boqueirão, no município de Santa Bárbara, foi encaminhado à Delegacia Territorial, onde ficou à disposição das autoridades.
Os animais foram resgatados e encaminhados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Serrinha, que adotará as medidas necessárias para reabilitação e possível reinserção na natureza.
A conduta configura, em tese, crime ambiental previsto no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que proíbe matar, perseguir, capturar, manter em cativeiro ou comercializar espécimes da fauna silvestre sem autorização legal. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, além de multa, podendo ser agravada em caso de finalidade comercial.
A Constituição Federal, em seu artigo 225, estabelece que a fauna silvestre é bem de uso comum do povo, sendo proibidas práticas que coloquem em risco sua função ecológica ou provoquem a extinção de espécies.
Redação
