Um acusado de 42 anos foi preso na tarde de segunda-feira (10) por descumprimento de medida protetiva de urgência no município de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. A ocorrência foi registrada como vias de fato no contexto da Lei Maria da Penha.
De acordo com as informações apuradas, os policiais foram acionados e, ao chegarem ao endereço indicado, mantiveram contato com as vítimas — um homem de 26 anos e uma mulher de 73 anos — que apresentaram a decisão judicial em vigor. A determinação previa o afastamento imediato do acusado do lar e a proibição de aproximação a uma distância inferior a 300 metros.
Constatado o descumprimento da ordem judicial, foi dada voz de prisão ao acusado ainda no local. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia, juntamente com as vítimas, onde a autoridade policial ratificou o auto de prisão em flagrante.
O caso seguirá sob análise do Poder Judiciário. O descumprimento de medida protetiva é considerado crime e pode resultar em detenção, além de outras sanções previstas na legislação.
