A Justiça Eleitoral da 106ª Zona de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, decidiu anular todos os votos da chapa proporcional do partido Podemos nas eleições municipais de 2024. A decisão foi divulgada na tarde de segunda-feira (2) e provocou forte repercussão no cenário político local.
Com o entendimento da Justiça, o mandato do vereador eleito Tonierley Guimarães Queiroz, conhecido como Toninho, foi cassado, assim como o dos suplentes vinculados à legenda. A medida tem como fundamento a constatação de fraude à cota de gênero, regra que obriga os partidos a destinarem ao menos 30% das candidaturas a mulheres.
De acordo com a sentença, o Podemos teria registrado candidaturas femininas fictícias, apenas para cumprir formalmente a exigência legal. A fraude foi reconhecida a partir de um conjunto de indícios, entre eles a ausência de atos efetivos de campanha, votação irrisória das candidatas, prestações de contas semelhantes e depoimentos de testemunhas colhidos durante o processo.
A decisão também determina a recontagem dos votos válidos da eleição proporcional, com novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a atual composição da Câmara Municipal de Queimadas.
Apesar da gravidade da decisão, seus efeitos ainda não são imediatos. O entendimento da 106ª Zona Eleitoral só passa a produzir efeitos práticos após o julgamento definitivo do processo ou eventual confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O partido e os envolvidos ainda podem recorrer.
Caso a decisão seja mantida em instâncias superiores, a vaga deverá ser assumida pelo ex-vereador Litinho do Riacho, filiado ao PSB.
Logo após a divulgação da sentença, Toninho se manifestou nas redes sociais. O parlamentar afirmou ter recebido a notícia com tristeza, mas disse confiar na reversão da decisão e na continuidade do seu mandato até o julgamento final do caso.
