Após um final de semana de polêmica envolvendo a chamada PEC das Praias, o senador Otto Alencar (PSD) afirmou ser à proposta pode privatizar áreas à beira-mar pertencentes à União. Durante entrevista à Rádio Metropole nesta segunda-feira (3), o parlamentar ainda disse que acredita que o projeto de emenda não deve ser aprovado na Senado Federal.
“Essa PEC não fazia falta para a saúde, para a educação ou para a geração de emprego e renda. A princípio, pelo que veio da Câmara dos Deputados, eu tenho uma posição contrária. Passar uma área de domínio da Marinha para estados e municípios e até para o setor privado vai, sem dúvida nenhuma, fomentar uma especulação imobiliária e vai atender interesses que considero até subalternos para investimentos que dão grandes resultados financeiros e econômicos para o setor imobiliário”, afirmou Otto Alencar.
O projeto começou a ser debatido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última segunda-feia (27) através de uma audiência pública. A partir da PEC é proposto a transferência de terrenos da Marinha, ou seja a área do litoral brasileiro em uma faixa de 33 metros de largura. Ela foi enviada à Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e encaminhado ao Senado em seguida, com Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como relator.
Até o momento, ainda não foi definida uma data para que seja votada dentro da comissão. Mas, para ser aprovada, será preciso obter 44 votos favoráveis na Casa Legislativa. Segundo Otto Alencar, dentro da sua bancada já há posições contrárias. Apesar de ser contra o projeto, como o texto foi passado pela Câmara, ele não descarta um apoio caso haja modificações que garantam a impossibilidade de uma privatização e destruição do meio ambiente.
“Temos um bioma fundamental na Costa, que é o mangue. As praias são públicas, não tem que ter domínio privado. Mas já tem veladamente algumas praias com domínio aqui na Bahia e no Brasil todo. É aberto, mas fazem de uma forma que dificulta o povo de chegar. O acesso é ruim, não tem transporte urbano até as praias”, completou.
Com informações do site Metro1.
