A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, condenou, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, após declarações consideradas racistas contra pessoas negras, feitas em 2021. A decisão também obriga o ex-presidente a se retratar publicamente e a remover os vídeos com as falas ofensivas de suas redes sociais.
A condenação ocorre dias após Bolsonaro ter sido sentenciado no Supremo Tribunal Federal a 27 anos de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
O relator do caso no TRF-4 foi Rogério Favreto, desembargador filiado ao PT por 19 anos, conhecido por ter tentado soltar o ex-presidente Lula em 8 de julho de 2018, por meio de uma decisão monocrática durante o plantão do tribunal.
As falas que motivaram a ação foram proferidas em encontros com apoiadores no Palácio da Alvorada e durante transmissões ao vivo. Em uma delas, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador a um “criatório de baratas” e afirmou que o uso de ivermectina poderia “matar todos os seus piolhos”. Em outra ocasião, perguntou quantas vezes o homem tomava banho por mês.
Favreto classificou as declarações como “racismo recreativo” e afirmou que elas reforçam o “racismo institucional”, perpetuando a desumanização histórica da população negra. A decisão foi acompanhada pelos demais integrantes da turma.
A defesa de Bolsonaro, representada pela advogada Karina Kufa, alegou que os comentários tinham tom jocoso e não tinham intenção racista, sendo direcionados a um apoiador com quem o ex-presidente mantinha relação próxima. Segundo ela, as falas se referiam apenas ao comprimento do cabelo da vítima, e não a questões raciais.
A União também foi responsabilizada pelo caso, devido ao cargo ocupado por Bolsonaro na época das declarações. Ainda cabe recurso da decisão.
