Serrinha vive um terremoto político após decisão da Justiça Eleitoral que abriu investigação contra a Federação PSDB-Cidadania por suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
A ação, movida pelo ex-candidato a vereador Everton Oliveira da Silva, acusa o partido de ter registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o mínimo legal de 30% de mulheres, sem intenção real de disputa. O caso envolve diretamente a presidente da federação, Mayara Emmanuela da Silva Pereira Santana, além de 19 candidatos da legenda, que podem ter seus votos anulados e diplomas cassados, o que levaria a derrubada dos mandatos de dois vereadores eleitos, Rose de João Grilo e Bode do Alto do Recreio. Mesmo no caso de Rose, sendo mulher e membro da mesa diretiva da Câmara.
Segundo a denúncia, as candidatas Janete Teixeira e Ana Lúcia de Lima teriam concorrido de forma irregular, sem campanha efetiva, sem gastos eleitorais e obtendo votação ínfima – apenas 1 e 15 votos, respectivamente. Para a acusação, trata-se de um claro indício de “candidatura laranja”, expediente que frauda a lei e manipula o processo eleitoral.
Em despacho, a juíza eleitoral da 150ª Zona de Serrinha, Amanda Analgesina Ramos Carrilho Andrade, determinou a notificação dos investigados para apresentarem defesa no prazo de cinco dias. Caso a fraude seja confirmada, a Justiça poderá aplicar as punições mais severas: cassação dos registros de todos os candidatos do PSDB-Cidadania em Serrinha, nulidade dos votos recebidos pelo partido, recálculo do quociente eleitoral e inelegibilidade por oito anos para os envolvidos.
A denúncia também destaca que as candidaturas femininas em questão não possuíam redes sociais de campanha, não participaram de comícios ou caminhadas e sequer registraram despesas típicas de disputa eleitoral. Em um dos casos, o único gasto declarado foi uma doação estimável do então candidato a prefeito, Cyro Oliveira (MDB).
A fraude à cota de gênero, prática cada vez mais combatida pela Justiça Eleitoral, é considerada uma afronta à igualdade política entre homens e mulheres e tem levado à queda de vereadores e até prefeitos em todo o Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral já consolidou jurisprudência que prevê punições exemplares em casos semelhantes, inclusive em municípios da Bahia.
Agora, Serrinha aguarda os próximos passos de um julgamento que pode redesenhar o mapa político da Câmara de Vereadores e abalar a imagem do PSDB-Cidadania na região.
Veja decisão na integra:
