O município de Biritinga, localizado no Território do Sisal, foi oficialmente habilitado para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e receberá o expressivo valor de R$ 530.504,68 para investimentos na área cultural ao longo dos próximos quatro anos. O recurso será repassado em quatro parcelas anuais, com a primeira prevista para o mês de agosto de 2025.
A conquista foi anunciada pelo Ministério da Cultura (MinC) após a divulgação do resultado da aferição nacional que avaliou a execução dos recursos do ciclo anterior da PNAB. Segundo o governo federal, 5.113 municípios brasileiros foram habilitados para dar continuidade à política, e Biritinga está entre eles, reforçando seu compromisso com a gestão cultural.
Com o objetivo de planejar de forma democrática e transparente a aplicação dos novos recursos, a Secretaria Municipal de Cultura de Biritinga realizou, no dia 24 de julho, uma audiência pública para elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) referente ao Ciclo 2 da PNAB.
O encontro, que aconteceu em dois turnos (às 10h e às 19h), no prédio da SECULT no Centro Administrativo Antônio Pedreira da Cruz, contou com a presença de artistas, produtores culturais, representantes de grupos culturais e lideranças locais. A audiência reafirmou o caráter participativo da política pública cultural no município.
Durante o evento, a equipe da secretaria apresentou um balanço da execução do primeiro ciclo, destacando avanços como a ampliação do acesso a recursos por artistas locais, e desafios como a necessidade de maior qualificação técnica das propostas apresentadas.
Foram debatidas diversas diretrizes para a aplicação dos recursos, entre elas:
- Valorização dos artistas locais e coletivos culturais;
- Transparência nos critérios de seleção dos editais e prestação de contas;
- Escolha mais criteriosa de pareceristas para garantir isenção na análise dos projetos;
- Destinação dos rendimentos financeiros dos recursos exclusivamente para ações de fomento à cultura.
O secretário municipal de Cultura, agradeceu a presença dos participantes e ressaltou o papel fundamental da escuta pública no processo. “A participação popular fortalece a política cultural e garante que os recursos sejam aplicados com justiça e responsabilidade”, afirmou.
Com a habilitação confirmada e o plano de aplicação em fase final de definição, Biritinga se prepara para um novo ciclo de investimento consistente na cultura local, reconhecendo-a como vetor de desenvolvimento social, econômico e de fortalecimento da identidade comunitária.
A expectativa agora gira em torno da chegada da primeira parcela dos recursos já em agosto de 2025, e do lançamento dos novos editais, que abrirão caminho para que artistas, coletivos e produtores da cidade possam apresentar suas propostas e transformar ideias em ações concretas para toda a população.
