O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (dia 15) a criação do “Auxílio Reconstrução” para famílias desabrigadas ou desalojadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul. O benefício — a ser concedido a cerca de 240 mil famílias — terá uma parcela única de R$ 5.100. O objetivo é que a quantia seja usada para a reposição de equipamentos e outros bens perdidos
O impacto potencial da medida é estimado em até R$ 1,2 bilhão. O benefício será destinado a uma pessoa representante da família.
Durante o evento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que todas as casas afetadas por enchentes e que se enquadrem no Minha Casa, Minha Vida faixas 1 e 2 serão recuperadas pelo governo.
— O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam no perfil Minha Casa, Minha Vida 1 e 2, 100% terão suas casas garantidas pelo governo federal
Recuperação de casas
O governo vai ainda ajudar na compra de imóveis usados com chamamento público. A avaliação será realizada pela Caixa Econômica Federal, com o limite de valor máximo do imóvel.
Haverá, ainda, a aquisição de móveis que esão em processo de leilao da Caixa e do Banco do Brasil que estejam desocupadas, além da aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídas.
O governo também vai aproveitar as propostas inscritas e que não foram selecionadas no Minha Casa, Minha Vida, em 2023, além de novas seleções para os municípios.
Financiamento habitacional
Para imóveis nas áreas atingidas pela catástrofe climática, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Minha Casa, Minha Vida terão parcelas suspensas por seis meses. Haverá, ainda, um aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar as parcelas em atraso, de 6 para 12 meses. A carência será de 180 dias para os novos contratos
Visita a abrigo
Mais cedo, Lula visitou um abrigo em São Leopoldo, que abriga 1.500 pessoas. A catástrofe climática já afetou 446 municípios e deixou mais de 77 mil pessoas em abrigos. Ao todo, 2 milhões de pessoas foram afetadas.
Acompanham o presidente Lula o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o Comandante do Exército, General Tomás, o Comandante da Marinha, Almirante Marcos Olsen, e o Comandante da Aeronáutica, Tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno.
Além disso, Lula está acompanhados dos ministros Rui costa (Casa Civil), José Múcio (defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente), Waldez Góes (Integração), Paulo Pimenta (Secom) e Jader Filho (Cidades).
O governo também anunciou a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Neste período, a economia, de cerca de R$ 11 bilhões, deverá ser destinado a investimentos de reconstrução do estado. Além disso, os juros da dívida durante o período serão zerados.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também anunciou cerca de R$ 50 bilhões em medidas para empresas e pequenos produtores. O pacote vai de antecipação de abono salarial a operações de crédito especial.
Entre as medidas, estão:
Antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial do PIS/Pasep 2024. A medida vai beneficiar 705 mil trabalhadores com carteira assinada.
De maio a outubro, a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade. No total, 140 mil trabalhadores formais desempregados. Serão R$ 495 milhões.
Em junho, haverá prioridade no pagamento da restituição do IR para declarantes do RS. Serão 1,6 milhão de potenciais restituições.
Com estimativa de atingir 583 mil famílias, haverá ainda neste mês a liberação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás. No total, R$ 380 milhões.
Informações extraídas do site Extra
