Vitrine do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na área de segurança pública, o projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz completou dois meses parado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Há a expectativa que os líderes partidários, contudo, possam entrar em acordo para que o texto seja apreciado na tarde desta terça-feira (14). “Depende do humor da oposição. Quando tem acordo, flui tudo tranquilo”, disse o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD).
A matéria chegou à Casa em 13 de abril e trava a pauta de votações desde o dia 29 de abril. Será a terceira vez que o governo tentará aprová-la em plenário. Na última sessão em que seria apreciada, em 7 de maio, a votação foi adiada após um pedido de vista da oposição.
Líder do bloco, o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) disse que o texto do Executivo não descreve o impacto orçamentário do programa nas contas públicas do Estado nem faz o detalhamento de como os recursos serão aplicados.
“Como é que vamos votar um projeto numa área tão importante que é a segurança pública com um orçamento às cegas? O governo do Estado precisa apresentar um plano claro e objetivo para esta Casa, e não apenas pedir autorização para fazer as mudanças orçamentárias que forem necessárias”, afirmou Sanches naquela ocasião.
