A Justiça Eleitoral anulou nesta sexta-feira (11) a decisão que havia determinado que a campanha de ACM Neto (União Brasil), candidato ao governo da Bahia, não utilizasse mulheres nuas ou com o corpo pintado em atos eleitorais. A medida também previa multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A decisão foi tomada após a coligação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) apresentar uma ação contra o episódio ocorrido durante uma caminhada de campanha em Salvador, no dia 28 de agosto. Na ocasião, duas mulheres apareceram sobre um veículo de som com os corpos pintados nas cores azul e rosa, utilizadas pela campanha, além de números de urna inscritos na pele.

Justiça afasta responsabilidade de ACM Neto

Ao analisar o caso, o juiz eleitoral entendeu que não havia elementos suficientes para comprovar que ACM Neto foi o responsável pela manifestação ou que tinha conhecimento prévio da ação.

Segundo o magistrado, a legislação eleitoral exige essa comprovação para responsabilizar um candidato por propaganda irregular. O fato de o episódio ter ocorrido durante um ato de campanha, por si só, não seria suficiente para atribuir responsabilidade a Neto.

O juiz também destacou que o candidato não estava no veículo de som onde ocorreu a exibição das mulheres. Com isso, foi anulada a determinação que impedia a campanha de repetir esse tipo de manifestação, além da multa prevista contra o candidato.

A decisão continua valendo para a coligação “Unidos para Mudar a Bahia” e para o deputado estadual Emerson Penalva, citado no processo como o parlamentar cujos apoiadores teriam provocado o episódio.

Jerônimo volta a abordar o assunto durante agenda em Valença

Mesmo após a decisão judicial, o governador Jerônimo Rodrigues voltou a falar sobre o caso nesta sexta-feira (11), durante agenda de campanha em Valença.

A manifestação ocorreu no mesmo dia em que foi divulgada a decisão que afastou a responsabilidade de ACM Neto. A coligação do PT havia classificado o episódio como propaganda eleitoral irregular e criticado a exposição dos corpos femininos.

Edylene critica governador e questiona prioridades

A vereadora de Serrinha e candidata a segunda suplente do senador Angelo Coronel, Edylene Ferreira (Republicanos), criticou Jerônimo por continuar abordando o episódio durante a campanha.

Na avaliação da vereadora, a insistência do governador demonstra que o caso estaria sendo utilizado como instrumento de disputa eleitoral contra o adversário.

“Jerônimo não se importa com o direito das mulheres. Se estivesse realmente preocupado em defender as mulheres, teria o cuidado de reconhecer os fatos depois que eles foram esclarecidos. O que ele quis foi usar esse episódio para lucrar politicamente, tentando atribuir a ACM Neto uma responsabilidade que a própria Justiça reconheceu que ele não tinha”, afirmou.

Edylene também questionou as prioridades do governo estadual ao comparar os gastos com transporte aéreo e os recursos destinados à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

Segundo os dados apresentados pela vereadora, entre 2023 e agosto de 2026, o Estado desembolsou R$ 89,4 milhões em despesas classificadas como “Transporte Aéreo”, enquanto a SPM pagou R$ 73,8 milhões no mesmo período.

A vereadora ainda citou dados do Atlas da Violência, segundo os quais a Bahia registrou 413 homicídios de mulheres em 2024, e números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), que apontariam aumento de 20,1% nos casos de feminicídio e tentativas de feminicídio entre janeiro e julho de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.

“Quem realmente defende as mulheres demonstra isso com prioridade, orçamento e políticas públicas que garantam proteção e segurança. Não adianta Jerônimo tentar posar de defensor das mulheres na propaganda enquanto a Bahia lidera o país em homicídios de mulheres e os casos de feminicídio continuam crescendo. Mulher não precisa de discurso oportunista em época de eleição. Precisa de um governo que trate sua vida, sua segurança e seus direitos como prioridade todos os dias”, salientou.

redação